1.

As presentes Condições Gerais de Utilização têm como finalidade regular o funcionamento da Ovelha Rosa, permitindo aos seus utilizadores uma navegação mais fluida nas suas páginas.

2.

Ao aceder à Ovelha Rosa, o utilizador aceita tacitamente as Condições Gerais de Utilização, estando obrigado ao seu cumprimento.

3.

A Ovelha Rosa é responsável pela gestão, manutenção e criação (salvo indicação em contrário) dos conteúdos presentes no seu portal. Deste modo, reserva-se o direito de os retirar e/ou alterar sempre que tal seja relevante, pertinente ou necessário.

4.

De acordo com o estabelecido em 3, o utilizador aceita e concorda que os conteúdos possam igualmente não estar disponíveis, definitiva ou temporariamente, devido a questões técnicas ou por perda de actualidade.

5.

O utilizador compromete-se a não difundir, manifestar ou praticar qualquer acto que choque com as Condições Gerais de Utilização da Ovelha Rosa, ou que seja proibido pela Lei portuguesa em geral.

6.

Os dados pessoais que o utilizador possa submeter à Ovelha Rosa não serão cedidos a terceiros. Da mesma forma, esses dados apenas serão utilizados para fins comerciais da Ovelha Rosa caso o utilizador dê a sua autorização.

7.

Todos os elementos presentes na Ovelha Rosa (conteúdos, design, referências a marcas, etc) estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial, pelo que apenas é permitida a sua reprodução após autorização escrita do Portal da Construção.

8.

O não cumprimento das Condições Gerais de Utilização poderá, em último caso, levar a que a Ovelha Rosa accione legalmente o(s) infractor(es)